Ação Penal - Procedimento Ordinário 5016686-25.2021.8.21.0021 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5016686-25.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2025, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2025, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS

21/10/2024, 22:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS

21/10/2024, 22:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS

21/10/2024, 22:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS

21/10/2024, 22:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS

21/10/2024, 22:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS

31/07/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA TAFERNABERRI LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARO CAVALHEIRO BOLL (OAB RS111239) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BORSATTO PINHEIRO (OAB RS088735) ADVOGADO(A): THIAGO BANDEIRA MACHADO (OAB RS082386) ADVOGADO(A): JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN (OAB RS125432) APELANTE: CIRANO KAUE PEDROSO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: EMANUEL DIAS WELCH FONTANELLI (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM LIMA (OAB RS112535) APELANTE: IGOR FERREIRA PORTELA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA TESTON MACHADO (OAB RS108032) ADVOGADO(A): VICENTE TESTON MACHADO (OAB RS084999) APELANTE: LEANDRO MELLO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM LIMA (OAB RS112535) APELANTE: PAULO HENRIQUE FAVINI DE FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARO CAVALHEIRO BOLL (OAB RS111239) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BORSATTO PINHEIRO (OAB RS088735) ADVOGADO(A): THIAGO BANDEIRA MACHADO (OAB RS082386) ADVOGADO(A): JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN (OAB RS125432) APELANTE: RICHARD BOAVENTURA LUETKE (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM LIMA (OAB RS112535) APELANTE: JONATAS TEFERNABERRI LIMA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO TESTEMUNHA: FRANCISCO SIEBRA BRASIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO ALESSANDRO MUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRAUZINA ROMAN FISCHER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELIO OMAR BAUER SCHMIDT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO SALTON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANO VIEIRA GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS GOMES DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS MARTINS SCHELEDER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARA RUBIA GOMES SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA AMÉLIA STENERT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARILEI DE LIMA FINKLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATEUS VIEIRA LEITE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHELE RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAMELA DE PROENCA BATISTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCIELE AMARANTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIANO CESAR BOLNER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIANA SILVA TEIXEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERTON LUIS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERTON DOS SANTOS DE BRITO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EMERSON MANOEL BORBA MOLINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELUIR MAINARDI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDGAR ANTONIO DA COSTA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIENIFER DE LIMA TRANCOSO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIELE DE OLIVEIRA BECKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL LOPES SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE LUFT DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALESSANDRA CLARO LEMES (TESTEMUNHA) INTERESSADO: TERESINHA DE SOUZA TAFERNABERRI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 25/07/2024, ÀS 14H, A 31/07/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5016686-25.2021.8.21.0021/RS (Aditamento: 466) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS

21/03/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA TAFERNABERRI LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) APELANTE: CIRANO KAUE PEDROSO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: EMANUEL DIAS WELCH FONTANELLI (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM LIMA (OAB RS112535) APELANTE: IGOR FERREIRA PORTELA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA TESTON MACHADO (OAB RS108032) ADVOGADO(A): VICENTE TESTON MACHADO (OAB RS084999) APELANTE: LEANDRO MELLO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM LIMA (OAB RS112535) APELANTE: PAULO HENRIQUE FAVINI DE FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) APELANTE: RICHARD BOAVENTURA LUETKE (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM LIMA (OAB RS112535) APELANTE: JONATAS TEFERNABERRI LIMA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO TESTEMUNHA: FRANCISCO SIEBRA BRASIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO ALESSANDRO MUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRAUZINA ROMAN FISCHER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELIO OMAR BAUER SCHMIDT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO SALTON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANO VIEIRA GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS GOMES DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS MARTINS SCHELEDER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARA RUBIA GOMES SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA AMÉLIA STENERT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARILEI DE LIMA FINKLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATEUS VIEIRA LEITE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHELE RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAMELA DE PROENCA BATISTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCIELE AMARANTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIANO CESAR BOLNER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIANA SILVA TEIXEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERTON LUIS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERTON DOS SANTOS DE BRITO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EMERSON MANOEL BORBA MOLINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELUIR MAINARDI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDGAR ANTONIO DA COSTA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIENIFER DE LIMA TRANCOSO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIELE DE OLIVEIRA BECKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL LOPES SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE LUFT DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALESSANDRA CLARO LEMES (TESTEMUNHA) INTERESSADO: TERESINHA DE SOUZA TAFERNABERRI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021-1ªVP), EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA; QUANDO SE TRATAR DE PROCESSOS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS QUE TRAMITEM NO SISTEMA THEMIS2G, SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO. A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA, A PEDIDO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, DE SESSÃO VIRTUAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, PODERÃO SER INCLUÍDOS NESTA SESSÃO TELEPRESENCIAL INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5016686-25.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JANEIRO DE 2024, A PARTIR DAS 9 (NOVE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS SEGUINTES FEITOS. MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE P

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS

10/11/2023, 22:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 540 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/07/2023 17:40:33)

10/07/2023, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/07/2023, 18:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 13:41

SENTENÇA

•02/12/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA TAFERNABERRI LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARO CAVALHEIRO BOLL (OAB RS111239) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BORSATTO PINHEIRO (OAB RS088735) ADVOGADO(A): THIAGO BANDEIRA MACHADO (OAB RS082386) ADVOGADO(A): JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN (OAB RS125432) APELANTE: CIRANO KAUE PEDROSO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: EMANUEL DIAS WELCH FONTANELLI (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM LIMA (OAB RS112535) APELANTE: IGOR FERREIRA PORTELA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA TESTON MACHADO (OAB RS108032) ADVOGADO(A): VICENTE TESTON MACHADO (OAB RS084999) APELANTE: LEANDRO MELLO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM LIMA (OAB RS112535) APELANTE: PAULO HENRIQUE FAVINI DE FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARO CAVALHEIRO BOLL (OAB RS111239) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BORSATTO PINHEIRO (OAB RS088735) ADVOGADO(A): THIAGO BANDEIRA MACHADO (OAB RS082386) ADVOGADO(A): JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN (OAB RS125432) APELANTE: RICHARD BOAVENTURA LUETKE (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM LIMA (OAB RS112535) APELANTE: JONATAS TEFERNABERRI LIMA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO TESTEMUNHA: FRANCISCO SIEBRA BRASIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO ALESSANDRO MUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRAUZINA ROMAN FISCHER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELIO OMAR BAUER SCHMIDT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO SALTON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANO VIEIRA GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS GOMES DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS MARTINS SCHELEDER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARA RUBIA GOMES SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA AMÉLIA STENERT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARILEI DE LIMA FINKLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATEUS VIEIRA LEITE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHELE RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAMELA DE PROENCA BATISTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCIELE AMARANTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIANO CESAR BOLNER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIANA SILVA TEIXEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERTON LUIS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERTON DOS SANTOS DE BRITO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EMERSON MANOEL BORBA MOLINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELUIR MAINARDI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDGAR ANTONIO DA COSTA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIENIFER DE LIMA TRANCOSO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIELE DE OLIVEIRA BECKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL LOPES SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE LUFT DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALESSANDRA CLARO LEMES (TESTEMUNHA) INTERESSADO: TERESINHA DE SOUZA TAFERNABERRI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 25/07/2024, ÀS 14H, A 31/07/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5016686-25.2021.8.21.0021/RS (Aditamento: 466) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA TAFERNABERRI LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) APELANTE: CIRANO KAUE PEDROSO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: EMANUEL DIAS WELCH FONTANELLI (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM LIMA (OAB RS112535) APELANTE: IGOR FERREIRA PORTELA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA TESTON MACHADO (OAB RS108032) ADVOGADO(A): VICENTE TESTON MACHADO (OAB RS084999) APELANTE: LEANDRO MELLO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM LIMA (OAB RS112535) APELANTE: PAULO HENRIQUE FAVINI DE FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) APELANTE: RICHARD BOAVENTURA LUETKE (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM LIMA (OAB RS112535) APELANTE: JONATAS TEFERNABERRI LIMA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO TESTEMUNHA: FRANCISCO SIEBRA BRASIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO ALESSANDRO MUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRAUZINA ROMAN FISCHER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELIO OMAR BAUER SCHMIDT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO SALTON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANO VIEIRA GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS GOMES DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS MARTINS SCHELEDER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARA RUBIA GOMES SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA AMÉLIA STENERT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARILEI DE LIMA FINKLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATEUS VIEIRA LEITE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHELE RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAMELA DE PROENCA BATISTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCIELE AMARANTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIANO CESAR BOLNER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIANA SILVA TEIXEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERTON LUIS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERTON DOS SANTOS DE BRITO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EMERSON MANOEL BORBA MOLINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELUIR MAINARDI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDGAR ANTONIO DA COSTA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIENIFER DE LIMA TRANCOSO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIELE DE OLIVEIRA BECKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL LOPES SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE LUFT DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALESSANDRA CLARO LEMES (TESTEMUNHA) INTERESSADO: TERESINHA DE SOUZA TAFERNABERRI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021-1ªVP), EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA; QUANDO SE TRATAR DE PROCESSOS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS QUE TRAMITEM NO SISTEMA THEMIS2G, SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO. A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA, A PEDIDO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, DE SESSÃO VIRTUAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, PODERÃO SER INCLUÍDOS NESTA SESSÃO TELEPRESENCIAL INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5016686-25.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER

12/03/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166862520218210021/TJRS

Cancelada a movimentação processual - (Evento 540 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/07/2023 17:40:33)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

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