Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5016686-25.2021.8.21.0021 - TJRS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5016686-25.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2827953)

29/04/2026, 15:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 403903/2026

27/04/2026, 20:51

Protocolizada Petição 403903/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/04/2026

27/04/2026, 20:38

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 400068/2026

27/04/2026, 15:46

Protocolizada Petição 400068/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/04/2026

27/04/2026, 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359655/2026

15/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 359655/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 13:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 274706/2026 - EDcl no AgRg no

13/04/2026, 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 1030832/2025 - EDcl no AgRg no

13/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0274706 - EDcl no AgRg no AREsp 2827953 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1030832 - EDcl no AgRg no AREsp 2827953 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 13:40

Embargos de Declaração de ANA PAULA TAFERNABERRI LIMA e PAULO HENRIQUE FAVINI DE FARIAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº274706/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2827953

07/04/2026, 17:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2026, 13:40

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2026, 13:40

—

Advogados / Representantes(6)

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2827953)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 403903/2026

Protocolizada Petição 403903/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/04/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 400068/2026

Protocolizada Petição 400068/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359655/2026

Protocolizada Petição 359655/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 274706/2026 - EDcl no AgRg no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 1030832/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0274706 - EDcl no AgRg no AREsp 2827953 - Publicação prevista para 13/04/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1030832 - EDcl no AgRg no AREsp 2827953 - Publicação prevista para 13/04/2026

Embargos de Declaração de ANA PAULA TAFERNABERRI LIMA e PAULO HENRIQUE FAVINI DE FARIAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº274706/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2827953

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