Procedimento Comum Cível 5007324-14.2021.8.21.0016 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5007324-14.2021.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52275002520248217000/TJRS

14/08/2024, 16:10

Baixa Definitiva

14/08/2024, 12:36

Remetidos os Autos - CCALC -> IJI3CIV

13/08/2024, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2024, 16:52

Remetidos os Autos - Custas - IJI3CIV -> CCALC

30/07/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

23/07/2024, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

22/07/2024, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

22/07/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 23:01

Recebidos os autos - TJRS -> IJI3CIV Número: 50073241420218210016/TJRS

18/06/2024, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50073241420218210016/TJRS

25/04/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCIELE LETICIA SOARES KOENEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA VEIGA DALBEN (OAB RS113995) ADVOGADO(A): Odilon José Bussata Dalbén (OAB RS039762) ADVOGADO(A): GERDA MARGARIDA DÜTTERLE (OAB RS067228) APELANTE: LJ NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): Vinicius Caetano Perin (OAB RS077615) APELADO: LUIS KOHEI OBA (RÉU) ADVOGADO(A): Mara Regina Protti Spinato (OAB RS052471) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007324-14.2021.8.21.0016/RS (Pauta: 133) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCIELE LETICIA SOARES KOENEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA VEIGA DALBEN (OAB RS113995) ADVOGADO(A): Odilon José Bussata Dalbén (OAB RS039762) ADVOGADO(A): GERDA MARGARIDA DÜTTERLE (OAB RS067228) APELANTE: LJ NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): Vinicius Caetano Perin (OAB RS077615) APELADO: LUIS KOHEI OBA (RÉU) ADVOGADO(A): Mara Regina Protti Spinato (OAB RS052471) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007324-14.2021.8.21.0016/RS (Pauta: 133) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCIELE LETICIA SOARES KOENEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA VEIGA DALBEN (OAB RS113995) ADVOGADO(A): Odilon José Bussata Dalbén (OAB RS039762) ADVOGADO(A): GERDA MARGARIDA DÜTTERLE (OAB RS067228) APELANTE: LJ NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): Vinicius Caetano Perin (OAB RS077615) APELADO: LUIS KOHEI OBA (RÉU) ADVOGADO(A): Mara Regina Protti Spinato (OAB RS052471) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007324-14.2021.8.21.0016/RS (Pauta: 400) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

14/02/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 52275002520248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> IJI3CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas - IJI3CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> IJI3CIV Número: 50073241420218210016/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50073241420218210016/TJRS

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