Apelação Cível 5007362-79.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Mylene Maria Michel

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1° Grau · TJRS · Reintegração / Manutenção de Posse · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CELESTINO BIRKHANN

CPF

Autor

IRENE BOTTEGA BIRKHANN

CPF

Autor

ANA ALBINA MOSSI OSTROSKI

CPF

Reu

LUIS OSTROSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

24/10/2024, 08:36

Recebidos os autos do STJ

23/10/2024, 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

27/08/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

13/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/07/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/07/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/07/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 34

26/06/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/06/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:25

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

24/10/2024, 08:36

Recebidos os autos do STJ

23/10/2024, 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

27/08/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

13/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/06/2024, 10:25

20/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/07/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/07/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/07/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 34

26/06/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/06/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:25

Recurso Especial não admitido

14/06/2024, 10:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/06/2024, 07:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/06/2024, 01:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2024, 15:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

08/04/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15

06/04/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/04/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/03/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/03/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

29/02/2024, 19:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00</b>

14/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 401

09/02/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 10:43

Incluído em mesa para julgamento

31/01/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

16/10/2023, 13:51

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv

16/10/2023, 13:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM

16/10/2023, 13:09

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc

13/10/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

13/10/2023, 14:59

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 19:55

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:08