Apelação Cível 5024111-35.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 18.800,16

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Maraschin dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FERREIRA

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

02/07/2025, 15:21

Recebidos os autos do STJ

26/06/2025, 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024111352023821002120250217151518

17/02/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

12/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/01/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/01/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/12/2024, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

16/12/2024, 17:54

Recurso Especial não admitido

16/12/2024, 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

13/12/2024, 17:26

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

02/07/2025, 15:21

Recebidos os autos do STJ

26/06/2025, 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024111352023821002120250217151518

17/02/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:38

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 17:38

12/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/01/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/01/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/12/2024, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

16/12/2024, 17:54

Recurso Especial não admitido

16/12/2024, 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

13/12/2024, 17:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

12/12/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/12/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/11/2024, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> Sec24CCiv

30/10/2024, 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/10/2024, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 3042

18/10/2024, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/10/2024, 12:17

Conclusos para decisão com Petição - Sec24CCiv -> GabJMS

07/10/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/10/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/10/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/09/2024, 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> Sec24CCiv

28/08/2024, 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

19/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1697

16/08/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

16/08/2024, 12:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMS

08/08/2024, 17:41

Remetidos os Autos - GabJMS -> DProc

31/07/2024, 17:51

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 17:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/12/2024, 17:54

OUTROS

•09/12/2024, 16:39

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 18:04

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:39

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 15:19

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:55