Agravo em Recurso Especial 5161970-74.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5161970-74.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1109951/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

11/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1109951 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2923984 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:30

Embargos de Declaração de HELIO NELIO MARTIN e DANILO PEDRO WASCHBURGER Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01109951/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2923984/RS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:15

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109951/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2923984/RS

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142607/2025

24/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1142607/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 16:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2025 Petição Nº 1109951/2025 -

17/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1109951/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)

13/11/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1109951/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1109951 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2923984 - Publicação prevista para 11/03/2026

Embargos de Declaração de HELIO NELIO MARTIN e DANILO PEDRO WASCHBURGER Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01109951/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2923984/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109951/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2923984/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142607/2025

Protocolizada Petição 1142607/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2025 Petição Nº 1109951/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1109951/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)

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