Apelação / Remessa Necessária 5013187-88.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 874,08

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Maraschin dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PAULO RENATO ROCHA

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 021449·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 028490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR

28/04/2025, 12:50

Recebidos os autos do STJ

25/04/2025, 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013187882024821000120250217144047

17/02/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/02/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/01/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/01/2025, 02:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/01/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2024, 01:10

Recurso Especial não admitido

13/12/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

13/12/2024, 18:56

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR

28/04/2025, 12:50

Recebidos os autos do STJ

25/04/2025, 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013187882024821000120250217144047

17/02/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 18:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/12/2024, 18:56

06/02/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/01/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/01/2025, 02:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/01/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2024, 01:10

Recurso Especial não admitido

13/12/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

13/12/2024, 18:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

08/12/2024, 20:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

06/12/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/12/2024, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/11/2024, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO CETELEM S.A. (PE028490 - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE)

05/11/2024, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> Sec24CCiv

30/10/2024, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/10/2024, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 3397

18/10/2024, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/10/2024, 12:17

Conclusos para decisão com Petição - Sec24CCiv -> GabJMS

26/09/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

26/09/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

19/09/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/09/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> Sec24CCiv

28/08/2024, 15:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

19/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1914

16/08/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

16/08/2024, 12:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMS

15/08/2024, 14:40

Remetidos os Autos - GabJMS -> DProc

07/08/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 14:44

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:42

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 15:28

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:57