Apelação / Remessa Necessária 5091987-67.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Maraschin dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ALCIDES MENEZES DA ROSA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256085318 (Custas Finais ou Complementares)

20/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

07/10/2024, 15:49

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

07/10/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

05/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> Sec24CCiv

28/08/2024, 15:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/08/2024, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

19/08/2024, 02:01

Remetidos os Autos - DProc -> GabJMS

19/08/2024, 01:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1917

16/08/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

16/08/2024, 12:29

Remetidos os Autos - GabJMS -> DProc

13/08/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 15:09

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 15:29

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:57