Execução Fiscal 5000497-34.2018.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.594,94

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALEGRETE / RS

CNPJ

Autor

CARLA EVERLIZE BRASIL DO PRADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIZA ARRUSSUL CARÚS

OAB/RS 072480·CPF·Representa: Autor

SALATIEL DA SILVA

OAB/RS 069048·CPF·Representa: Autor

RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS

OAB/RS 059093·CPF·Representa: Autor

PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO

OAB/RS 048001·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE FARIAS

OAB/RS 062393·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LIZA ARRUSSUL CARÚS

OAB/RS 072480·CPF·Representa: Autor

SALATIEL DA SILVA

OAB/RS 069048·CPF·Representa: Autor

RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS

OAB/RS 059093·CPF·Representa: Autor

PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO

OAB/RS 048001·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE FARIAS

OAB/RS 062393·CPF·Representa: Réu

ELIANE PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 063629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50004973420188210002/TJRS

02/03/2026, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004973420188210002/TJRS

05/12/2025, 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CIV -> TJRS

03/12/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/11/2025, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/11/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

10/11/2025, 18:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

07/11/2025, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

07/11/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

18/09/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

17/09/2025, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/09/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/09/2025, 16:39

Todas as movimentações(73)

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50004973420188210002/TJRS

02/03/2026, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004973420188210002/TJRS

05/12/2025, 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CIV -> TJRS

03/12/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/11/2025, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:53

SENTENÇA

•25/04/2024, 14:52

10/11/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

10/11/2025, 18:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

07/11/2025, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

07/11/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

18/09/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

17/09/2025, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/09/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/09/2025, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/04/2025, 17:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

21/01/2025, 22:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 15:32

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50004973420188210002/TJRS

22/10/2024, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004973420188210002/TJRS

04/09/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS APELADO: CARLA EVERLIZE BRASIL DO PRADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELIANE PEREIRA DA SILVA (OAB RS063629) ADVOGADO(A): RAFAEL DE FARIAS (OAB RS062393) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000497-34.2018.8.21.0002/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CIV -> TJRS

14/08/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

07/08/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

11/07/2024, 11:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 21/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/04/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

25/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 09:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLA EVERLIZE BRASIL DO PRADO)

13/09/2023, 00:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ALG1CIV

13/09/2023, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 18:35

Remetidos os Autos - ALG1CIV -> URCAJUD

05/09/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 18:19

Alterado o assunto processual

28/06/2023, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/06/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/12/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/05/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/08/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/07/2021, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/07/2021, 12:58

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 08:41

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 08:41

Juntada de íntegra do processo

05/07/2021, 08:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/11/2020, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 08:41