Embargos à Execução Fiscal 5005303-09.2019.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.344,30

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

ALINE MOTA LONGHI

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA GONCALVES AVILA

CPF·Representa: Autor

LAIS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RS 095760·CPF·Representa: Autor

DAIANA TORRES DO ESPIRITO SANTO

OAB/RS 111958·CPF·Representa: Autor

PATRICIA INDART OLIVEIRA

OAB/RS 062793·CPF·Representa: Réu

DEBORA FERNANDA ALVES SILVEIRA

OAB/RS 072049·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ISADORA GONCALVES AVILA

CPF·Representa: Autor

LAIS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RS 095760·CPF·Representa: Autor

DAIANA TORRES DO ESPIRITO SANTO

OAB/RS 111958·CPF·Representa: Autor

PATRICIA INDART OLIVEIRA

OAB/RS 062793·CPF·Representa: Réu

DEBORA FERNANDA ALVES SILVEIRA

OAB/RS 072049·CPF·Representa: Réu

SOFIA BRANDIMARTI SILVA

OAB/RS 093256·CPF·Representa: Réu

THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS

OAB/RS 060621·CPF·Representa: Réu

ALCEO MORAES ALMEIDA FILHO

OAB/RS 037754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 18:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/05/2025, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2025, 16:52

Baixa Definitiva

09/04/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/03/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/02/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 17:17

07/05/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 18:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/05/2025, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2025, 16:52

Baixa Definitiva

09/04/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/03/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/02/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

15/01/2025, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

04/12/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 14:13

Recebidos os autos - TJRS -> SIV1CIV Número: 50053030920198210025/TJRS

31/10/2024, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50053030920198210025/TJRS

04/09/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA INDART OLIVEIRA APELADO: ALINE MOTA LONGHI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAIANA TORRES DO ESPIRITO SANTO (OAB RS111958) ADVOGADO(A): LAIS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS095760) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5005303-09.2019.8.21.0025/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV1CIV -> TJRS

23/07/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/07/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024, 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/06/2024, 09:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/04/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 19:21

Julgado procedente o pedido - documento anexado ao processo 50053022420198210025/RS

19/03/2024, 19:21

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

29/05/2023, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

02/03/2023, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/02/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2022, 17:09

Juntada de íntegra do processo

28/10/2022, 00:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV1CIV

28/10/2022, 00:12

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> NUCDIGLOC

09/02/2022, 16:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/08/2021, 18:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 17:33

SENTENÇA

•19/03/2024, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 23:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 13:44

ANEXO

•06/12/2022, 17:09