Agravo em Recurso Especial 5000054-28.2013.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Monitória · Juízo da 3ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

Partes do Processo

TABACUM INTERAMERICAN COMERCIO E EXPORTACAO DE FUMOS LTDA.

CNPJ

Autor

FTM TOBACCO INTERNATIONAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:10

Conhecido o recurso de TABACUM INTERAMERICAN COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE FUMOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:58

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/02/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 1067135/2024 - AgInt nos EDcl no

06/02/2025, 00:30

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 19:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 20:40

18/12/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:10

Conhecido o recurso de TABACUM INTERAMERICAN COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE FUMOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:58

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/02/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 1067135/2024 - AgInt nos EDcl no

06/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067135 - AgInt nos EDcl no AREsp 2727073 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/01/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 44254/2025

24/01/2025, 18:31

Protocolizada Petição 44254/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2025

24/01/2025, 18:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1067135/2024 -

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1067135/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1067135/2024

03/12/2024, 10:06

Protocolizada Petição 1067135/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

03/12/2024, 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 896224/2024 - EDcl

11/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:04

Embargos de Declaração de TABACUM INTERAMERICAN COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE FUMOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00896224 - EDcl no AREsp 2727073

07/11/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896224 - EDcl no AREsp 2727073 - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 18/10/2024, para FTM TOBACCO INTERNATIONAL apresentar resposta à petição n. 896224/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 706.

21/10/2024, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2024 Petição Nº 896224/2024 -

11/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/10/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 896224/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 896224/2024

10/10/2024, 14:31

Protocolizada Petição 896224/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2024

10/10/2024, 14:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

03/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024, 18:14

Não conhecido o recurso de TABACUM INTERAMERICAN COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE FUMOS LTDA

01/10/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024, 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/08/2024, 18:34

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 22:10

-

•21/08/2024, 18:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/08/2024, 18:33

-

•21/08/2024, 18:33

-

•21/08/2024, 18:33

-

•21/08/2024, 18:33

-

•21/08/2024, 18:33

-

•21/08/2024, 18:32

-

•21/08/2024, 18:32