Execução Fiscal 5000234-75.2017.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.706,05

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RS

CNPJ

Autor

PAULO RODOLFO RODRIGUES DENARDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA BOROWSKI MORSCH

OAB/RS 055279·CPF·Representa: Autor

FERNANDO COSTA RODRIGUES

OAB/RS 083009·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SILVEIRA

OAB/RS 067583·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

09/04/2026, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/12/2025 até 12/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 21/2025-DF

11/12/2025, 19:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2025 até 10/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2025-DF

09/12/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

13/11/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

25/09/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

09/04/2026, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/12/2025 até 12/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 21/2025-DF

11/12/2025, 19:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2025 até 10/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2025-DF

09/12/2025, 19:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

13/11/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

25/09/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:51

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

30/06/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 16:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO RODOLFO RODRIGUES DENARDE)

30/04/2025, 16:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CHN3CIV

30/04/2025, 16:03

Remetidos os Autos - CHN3CIV -> URCAJUD

28/04/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/03/2025, 11:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:22

Recebidos os autos - TJRS -> CHN3CIV Número: 50002347520178210086/TJRS

28/10/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANA BOROWSKI MORSCH PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA APELADO: PAULO RODOLFO RODRIGUES DENARDE (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000234-75.2017.8.21.0086/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN3CIV -> TJRS

17/07/2024, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

15/07/2024, 10:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 105/2024-CGJ

08/07/2024, 16:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2024-DF

02/06/2024, 08:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/04/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 19:23

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/03/2024, 09:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 até 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 376/2023-CGJ

04/12/2023, 16:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/10/2023, 01:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

23/10/2023, 09:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

17/10/2023, 15:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/09/2023, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/09/2023, 15:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 254/2023-CGJ

24/08/2023, 14:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

13/07/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 15:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CHN3CIV

23/05/2023, 15:13

Remetidos os Autos - CHN3CIV -> URCAJUD

15/05/2023, 14:01

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/04/2023, 08:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 29/2023-CGJ

20/03/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CHN3CIV

08/09/2022, 20:54

Juntada de íntegra do processo

08/09/2022, 20:54

Remetidos os Autos - CHN3CIV -> NUCDIGLOC

20/07/2022, 17:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/10/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 15:22

SENTENÇA

•26/03/2024, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 14:51