Procedimento Comum Cível 5003246-93.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 310.853,70

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

CLEUSA DE FATIMA AYRES DA SILVA

CPF

Autor

CLARICE AYRES DA SILVA

CPF

Autor

IRENE KRUSEN DA SILVA

CPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARTA HELOISA SANDERS

OAB/RS 103238·CPF·Representa: Autor

FABIANA DA SILVA CAMARGO

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 266

17/07/2025, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

16/07/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 266

16/07/2025, 15:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 266

16/07/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 266

15/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 263

24/06/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

24/06/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 17:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/06/2025, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 11:37

Baixa Definitiva

11/03/2025, 12:47

Todas as movimentações(272)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 266

17/07/2025, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

16/07/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 266

16/07/2025, 15:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 266

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 13:59

16/07/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 266

15/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 263

24/06/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

24/06/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 17:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/06/2025, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 11:37

Baixa Definitiva

11/03/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

07/03/2025, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251

12/02/2025, 00:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 250

11/02/2025, 09:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250, 251 e 252

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 18:37

Juntada de certidão

16/12/2024, 18:36

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50032469320208210021/TJRS

31/10/2024, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50032469320208210021/TJRS

04/09/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: CLEUSA DE FATIMA AYRES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA HELOISA SANDERS (OAB RS103238) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART TESTEMUNHA RÉU: GILBERTO EDI PINHEIRO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: WESLEN AYRES PINHEIRO (TESTEMUNHA RÉU) INTERESSADO: IRENE KRUSEN DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA CAMARGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003246-93.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

17/06/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

07/06/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 239

29/05/2024, 13:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 240

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

26/03/2024, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 230

23/03/2024, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229 e 230

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

23/02/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 231

23/02/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

22/02/2024, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 228

22/02/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos

22/02/2024, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2024, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

15/02/2024, 01:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 222

13/02/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 214

01/02/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

27/12/2023, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 212

27/12/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

19/12/2023, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 215

19/12/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:34

Julgado procedente o pedido

18/12/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

13/12/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 205

13/12/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

06/12/2023, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 201 - Conclusos para julgamento - 05/12/2023 10:21:10)

05/12/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194

04/12/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

11/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

03/11/2023, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196

03/11/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

01/11/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

13/10/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

30/09/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

30/09/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/09/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/09/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/09/2023, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

20/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

22/08/2023, 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

22/08/2023, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

21/08/2023, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

21/08/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:03

Remetidos os Autos - PSFSM -> PSF1CIV

16/08/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

04/04/2023, 01:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 163

03/04/2023, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

28/03/2023, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

28/03/2023, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

18/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2023, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

10/03/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/03/2023, 18:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2023, 10:46

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> PSFSM

09/03/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 13:17

Remetidos os Autos - PSFSM -> PSF1CIV

08/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:44

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> PSFSM

08/03/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:41

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 07/03/2023 15:30. Refer. Evento 129

08/03/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

08/03/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2023, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

01/03/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

01/03/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/02/2023, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

27/02/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/02/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/02/2023, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

23/02/2023, 01:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

22/02/2023, 17:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 133

22/02/2023, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

18/02/2023, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

15/02/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

03/02/2023, 17:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2023, 16:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 15:50

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 07/03/2023 15:30

26/01/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

16/01/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/01/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

13/12/2022, 10:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 18:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 17:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 13:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

17/09/2022, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

19/08/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2022, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

29/06/2022, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

28/06/2022, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2022, 18:35

Expedição de ofício

02/06/2022, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

29/05/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/05/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/11/2021, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

17/10/2021, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

24/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/09/2021, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

16/09/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

31/05/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 17:20

Juntada de certidão

19/05/2021, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/09/2020, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

13/08/2020, 08:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

13/08/2020, 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

03/08/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67

31/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

21/07/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

17/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

09/07/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

06/07/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

06/07/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

06/07/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/06/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

23/06/2020, 09:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

23/06/2020, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/06/2020, 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

16/06/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

15/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 17:26

Juntada - Peças Digitalizadas

15/06/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2020, 08:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

02/06/2020, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

26/05/2020, 02:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/05/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/05/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

15/05/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/05/2020, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/05/2020, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

14/05/2020, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/05/2020, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

14/05/2020, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/05/2020, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/05/2020, 15:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

08/05/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/04/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/04/2020, 17:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 17:05

Concedida a Medida Liminar

24/04/2020, 09:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 15:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CLARICE AYRES DA SILVA - EXCLUÍDA

23/04/2020, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 12

23/04/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

23/04/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

23/04/2020, 14:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

15/04/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 10:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2020, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/04/2020, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/04/2020, 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/04/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 10:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 17:20

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 10:47

SENTENÇA

•18/12/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 17:32

OUTROS

•19/08/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 17:49

OUTROS

•14/07/2022, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 09:20

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 10:47

SENTENÇA

•18/12/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 17:32

OUTROS

•19/08/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 17:49

OUTROS

•14/07/2022, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2020, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 10:52