Execução Fiscal 5017977-40.2023.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.871,05

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ

Autor

IVANIR MARIA PIAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

GREICE MARIN

OAB/RS 097021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/01/2025, 12:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/12/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/12/2024, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/12/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 18:18

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/01/2025, 12:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2024, 16:29

SENTENÇA

•04/03/2024, 15:46

16/12/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/12/2024, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/12/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 18:18

Recebidos os autos - TJRS -> BGV3CIV Número: 50179774020238210005/TJRS

31/10/2024, 11:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50179774020238210005/TJRS

04/09/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI APELADO: IVANIR MARIA PIAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREICE MARIN (OAB RS097021) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5017977-40.2023.8.21.0005/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV3CIV -> TJRS

11/06/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/06/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/06/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/06/2024, 09:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 19:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 20:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 13:22

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

28/02/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/02/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - IVANIR MARIA PIAN (RS097021 - GREICE MARIN)

06/02/2024, 16:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024, 09:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 16:19

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 16:18

ANEXO

•28/02/2024, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/01/2024, 13:29