Execução Fiscal 5027309-35.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 13.292,36

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

D. CASSANTA DELLA PACE

CNPJ

Reu

DARCI CASSANTA DELLA PACE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

15/05/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/05/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/02/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/02/2025, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

08/02/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

03/02/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/12/2024, 00:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

09/12/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(72)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

15/05/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/05/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 22:48

12/05/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/02/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/02/2025, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

08/02/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

03/02/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/12/2024, 00:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

09/12/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/12/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/11/2024, 16:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

25/11/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

14/11/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/11/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/11/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 13:14

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50273093520228210015/TJRS

31/10/2024, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50273093520228210015/TJRS

04/09/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: D. CASSANTA DELLA PACE (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5027309-35.2022.8.21.0015/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

17/06/2024, 06:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/06/2024, 14:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/04/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

18/04/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/04/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

12/04/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 18:03

Decisão Interlocutória

10/04/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 17:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

10/04/2024, 15:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/02/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/02/2024, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/01/2024, 18:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 11:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

10/11/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:06

Juntada de certidão

09/11/2023, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

06/10/2023, 12:06

Expedição de mandado - CM0015

06/10/2023, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/09/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/03/2023, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

09/03/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/03/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

06/03/2023, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/11/2022, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/11/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 16:21

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 19:06

SENTENÇA

•18/04/2024, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 18:27