Execução Fiscal 5026008-19.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.747,96

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

VALDEMIR SILVEIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

CIRIL SLEVEC

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50260081920238210015/TJRS

25/04/2026, 13:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

02/04/2026, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

02/04/2026, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

10/02/2026, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

10/02/2026, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

03/11/2025, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

07/10/2025, 09:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

26/09/2025, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

26/09/2025, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

09/09/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/09/2025, 23:53

Todas as movimentações(76)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50260081920238210015/TJRS

25/04/2026, 13:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

02/04/2026, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

02/04/2026, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 16:25

SENTENÇA

•22/07/2025, 16:04

10/02/2026, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

10/02/2026, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

10/02/2026, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

03/11/2025, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

07/10/2025, 09:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

26/09/2025, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

26/09/2025, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

09/09/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/09/2025, 23:53

Decisão Interlocutória

26/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

25/08/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/08/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

22/07/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

18/07/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50298676920258217000/TJRS

11/04/2025, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50298676920258217000/TJRS

18/02/2025, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 50298676920258217000/TJRS

10/02/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:27

Decisão Interlocutória

26/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/11/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 12:19

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50260081920238210015/TJRS

16/10/2024, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50260081920238210015/TJRS

04/09/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: CIRIL SLEVEC (Sucessão) (EXECUTADO) APELADO: VALDEMIR SILVEIRA DE ANDRADE (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5026008-19.2023.8.21.0015/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

20/06/2024, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

19/06/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 15:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 15:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/05/2024, 18:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:30

Decisão Interlocutória

05/04/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/04/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

03/03/2024, 09:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/02/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

26/01/2024, 10:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 17:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

08/10/2023, 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

08/10/2023, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/09/2023, 12:49

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/09/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 12:15

Distribuído por sorteio

02/09/2023, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 15:38

SENTENÇA

•05/06/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 14:17