Agravo em Recurso Especial 5051984-07.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5051984-07.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2026 Petição Nº 482340/2026 -

19/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 482340/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 482340/2026

15/05/2026, 09:31

Protocolizada Petição 482340/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2026

15/05/2026, 09:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 11:40

Não conhecido o recurso de PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA

22/04/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/02/2026, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2026, 20:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 88208/2026

06/02/2026, 20:01

Protocolizada Petição 88208/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 19:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2026, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

05/02/2026, 14:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2026 Petição Nº 482340/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 482340/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 482340/2026

Protocolizada Petição 482340/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Não conhecido o recurso de PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 88208/2026

Protocolizada Petição 88208/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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