Execução Fiscal 5000181-74.2003.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 26.501,31

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ADROALDO LOPES SANTANGELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MACHADO SEVERO

OAB/RS 059246·CPF·Representa: Réu

ANA MARTHA GONCALVES SEVERO

OAB/RS 073385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

05/09/2025, 02:03

Outras decisões

04/09/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/08/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/08/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 22:11

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

30/07/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2025, 11:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

10/06/2025, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

10/06/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/06/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2025, 15:41

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

05/09/2025, 02:03

Outras decisões

04/09/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 09:32

SENTENÇA

•08/05/2025, 11:56

03/09/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/08/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/08/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 22:11

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

30/07/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2025, 11:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

10/06/2025, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

10/06/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/06/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/05/2025, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

13/05/2025, 11:28

Extinto o processo por desistência

08/05/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 16:03

Outras decisões

24/02/2025, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

09/01/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:28

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50001817420038210025/TJRS

30/10/2024, 10:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001817420038210025/TJRS

04/09/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ADROALDO LOPES SANTANGELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA MARTHA GONCALVES SEVERO (OAB RS073385) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO SEVERO (OAB RS059246) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000181-74.2003.8.21.0025/RS (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

07/08/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/08/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/07/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/06/2024, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

14/05/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

04/05/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

04/05/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

25/08/2023, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/08/2023, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/04/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/04/2023, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

06/04/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

30/11/2022, 23:31

Juntada de íntegra do processo

30/11/2022, 23:31

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

20/04/2022, 15:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/12/2020, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 15:28

SENTENÇA

•04/05/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 15:14