Execução Fiscal 5000058-49.2006.8.21.0097 - TJRS

Execução Fiscal 5000058-49.2006.8.21.0097 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/10/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

01/10/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/09/2024 15:43:55)

30/09/2024, 15:44

Recebidos os autos - TJRS -> FCA1CIV Número: 50000584920068210097/TJRS

30/09/2024, 12:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000584920068210097/TJRS

04/09/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CRISTINA ROVATTI CIOATO PROCURADOR(A): ALINE IOB PROCURADOR(A): Leonardo Fafreldines Albert APELADO: M & R TURISMO LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARCIO PAULO RIBEIRO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000058-49.2006.8.21.0097/RS (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FCA1CIV -> TJRS

07/08/2024, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/08/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 14:16

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 12:48

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