Execução Fiscal 5001638-90.2024.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.612,33

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA / RS

CNPJ

Autor

GENECI DE FATIMA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL STEFANOW BONOTTO

OAB/RS 055286·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:25

Remetidos os Autos - CCALC -> EVA2CIV

15/04/2025, 14:53

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - EVA2CIV -> CCALC

11/04/2025, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

11/04/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/04/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/02/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/02/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 13:19

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:25

Remetidos os Autos - CCALC -> EVA2CIV

15/04/2025, 14:53

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - EVA2CIV -> CCALC

11/04/2025, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

11/04/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 20:49

11/04/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/02/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/02/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 13:19

Recebidos os autos - TJRS -> EVA2CIV Número: 50016389020248210095/TJRS

30/10/2024, 10:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50016389020248210095/TJRS

04/09/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/ RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI APELADO: GENECI DE FATIMA DE ALMEIDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001638-90.2024.8.21.0095/RS (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EVA2CIV -> TJRS

06/08/2024, 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2024 12:39:16)

06/08/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/08/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

17/06/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024, 20:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 16:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 14:19

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 14:49

SENTENÇA

•17/06/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:05