Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
APELADO: EVA TERESINHA PEDRINI BICCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004134-09.2023.8.21.0037/RS (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
19/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA2CIV -> TJRS
07/08/2024, 16:22
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50152998720228210037/RS referente ao evento 13
06/05/2024, 16:01
Documentos
SENTENÇA
•29/01/2024, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2023, 16:55
04/12/2024, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/11/2024, 23:59
Remetidos os Autos - Custas - UGA2CIV -> CCALC
30/10/2024, 12:37
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 12:36
Recebidos os autos - TJRS -> UGA2CIV Número: 50041340920238210037/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
APELADO: EVA TERESINHA PEDRINI BICCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004134-09.2023.8.21.0037/RS (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
19/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA2CIV -> TJRS
07/08/2024, 16:22
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50152998720228210037/RS referente ao evento 13
06/05/2024, 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
18/04/2024, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 18:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
25/03/2024, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/01/2024, 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
30/01/2024, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024, 17:25
Julgado procedente o pedido - documento anexado ao processo 50152998720228210037/RS
29/01/2024, 17:25
Conclusos para julgamento
25/10/2023, 18:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/10/2023, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
17/10/2023, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023, 16:55
Outras decisões
24/08/2023, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023, 12:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE URUGUAIANA - EXCLUÍDA
21/06/2023, 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2023, 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
19/06/2023, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2023, 21:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
16/06/2023, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023, 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023, 17:49
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023, 15:12
Distribuído por dependência - Número: 50152998720228210037/RS