Embargos à Execução Fiscal 5031927-02.2022.8.21.0022 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5031927-02.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/12/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/11/2024, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/11/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:23

Recebidos os autos - TJRS -> PLT6CIV Número: 50319270220228210022/TJRS

30/10/2024, 10:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50319270220228210022/TJRS

04/09/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METADE SUL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Mariana Magalhães Monteiro (OAB RS080717) ADVOGADO(A): Felipe Duarte da Costa (OAB RS079340) APELADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5031927-02.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 154) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT6CIV -> TJRS

08/08/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/08/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/07/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/07/2024, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 15:41

SENTENÇA

•15/12/2023, 18:44

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PLT6CIV Número: 50319270220228210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50319270220228210022/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT6CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

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