Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GERALDO RIZZI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JANETE RIZZI (OAB RS079787) ADVOGADO(A): MAIKELLEN TREVISAN (OAB RS083258)
APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5011974-06.2022.8.21.0005/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
19/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV3CIV -> TJRS
26/04/2024, 17:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 23/04/2024 16:23:39)
26/04/2024, 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
25/03/2024, 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024, 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
22/02/2024, 16:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024, 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/01/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235949529 (Preparo de Recurso)
20/01/2024, 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
12/01/2024, 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2024, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/12/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
19/12/2023, 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023, 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/11/2023, 23:59
Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2023, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023, 15:00
Conclusos para julgamento
16/11/2023, 12:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2023, 18:08
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023, 11:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/09/2023, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023, 12:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
02/08/2023, 10:38
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/08/2023 até 09/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 227/2023-CGJ
28/07/2023, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/07/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 13:53
Alterado o assunto processual
28/06/2023, 15:10
Alterado o assunto processual - De: Taxas - Para: Taxa de Coleta de Lixo
12/06/2023, 15:14
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
12/06/2023, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023, 16:33
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225638100
18/11/2022, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/11/2022, 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
17/11/2022, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022, 18:36
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022, 18:36
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226019619
21/10/2022, 11:00
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022, 13:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2022, 11:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2022, 09:12
Distribuído por dependência - Número: 50105347220228210005/RS