Agravo em Recurso Especial 5008620-03.2018.8.21.0008 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5008620-03.2018.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 329482/2026 -

10/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 329482/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 329482/2026

08/04/2026, 15:51

Protocolizada Petição 329482/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2026

08/04/2026, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de REITER TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA

16/03/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

16/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/01/2026, 14:45

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/12/2025, 12:56

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar REITER TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA como agravante e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL como agravado em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 379/380.

19/12/2025, 18:31

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Decisão às fls. e-STJ 379/380)

19/12/2025, 10:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 998597/2025 - EDcl

19/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 17:20

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 329482/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 329482/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 329482/2026

Protocolizada Petição 329482/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de REITER TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar REITER TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA como agravante e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL como agravado em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 379/380.

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Decisão às fls. e-STJ 379/380)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 998597/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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