Reintegração / Manutenção de Posse 5000255-33.2023.8.21.0121 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000255-33.2023.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> SBU1CIV Número: 50002553320238210121/TJRS

07/08/2025, 11:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002553320238210121/TJRS

21/02/2025, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002553320238210121/TJRS

10/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANDIR MARIO CIPRIANI (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB RS039461) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000255-33.2023.8.21.0121/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANDIR MARIO CIPRIANI (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB RS039461) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000255-33.2023.8.21.0121/RS (Aditamento: 1440) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2024, 11:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBU1CIV -> TJRS

01/08/2023, 16:34

Decisão Interlocutória

01/08/2023, 09:09

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 13:51

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 16:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: ELVIS NEI WANDSCHEER - DIRETOR DE SECRETARIA

09/03/2023, 15:11

Outras Decisoes - Decisão interlocutória - Movimentado por: CESAR AUGUSTO VIEIRA - MAGISTRADO - Responsável: CESAR AUGUSTO VIEIRA

07/03/2023, 11:40

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: RAFAELLA NATALIA SCHENATTO DONA - ESTAGIÁRIO - Responsável: CESAR AUGUSTO VIEIRA

06/03/2023, 15:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/03/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 09:09

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANDIR MARIO CIPRIANI (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB RS039461) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000255-33.2023.8.21.0121/RS (Aditamento: 1440) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

19/08/2024, 00:00

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