Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048417-31.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 175.972,29

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kraemer

Partes do Processo

GIANNI SANICH SCALABRIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SALETE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA

OAB/RS 068570·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5025672-07.2026.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

02/03/2026, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

07/02/2026, 00:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para VEACTRAB1J)

06/02/2026, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

05/02/2026, 00:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50256720720268217000/TJRS

04/02/2026, 16:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 281602

01/02/2026, 21:03

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

31/01/2026, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/01/2026, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

30/01/2026, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

30/01/2026, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/01/2026, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

29/01/2026, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 137

29/01/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 137

28/01/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 17:33

Todas as movimentações(153)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5025672-07.2026.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

02/03/2026, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

07/02/2026, 00:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para VEACTRAB1J)

06/02/2026, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

05/02/2026, 00:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50256720720268217000/TJRS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 17:33

04/02/2026, 16:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 281602

01/02/2026, 21:03

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

31/01/2026, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/01/2026, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

30/01/2026, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

30/01/2026, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/01/2026, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

29/01/2026, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 137

29/01/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 137

28/01/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 17:33

Juntada de certidão

27/01/2026, 17:32

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2026, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 130

27/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 130

26/01/2026, 02:19

Decisão Interlocutória

23/01/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 12:56

Juntada de certidão

23/01/2026, 12:56

Juntada de certidão

23/01/2026, 12:56

Juntada de certidão

23/01/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 120

22/01/2026, 10:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 120

21/01/2026, 05:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 120

19/01/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:21

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (VEACTRAB1J para CPRECJ)

19/01/2026, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

14/11/2025, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/10/2025 até 24/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 211/2025-CGJ

17/10/2025, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 113

16/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 113

15/10/2025, 02:16

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

14/10/2025, 16:27

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255566417

17/09/2025, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/07/2025, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

15/07/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/07/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

08/07/2025, 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/07/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

25/03/2025, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

07/01/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 18:41

Recebidos os autos - TJRS -> VEACTRAB Número: 50484173120238210001/TJRS

28/10/2024, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50484173120238210001/TJRS

29/08/2024, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIANNI SANICH SCALABRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): SALETE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA (OAB RS068570) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 29/08/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER EFETUADO ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5048417-31.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

20/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEACTRAB -> TJRS

29/07/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/07/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

26/07/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/07/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/06/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

27/06/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/06/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

18/06/2024, 17:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/04/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

30/04/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

23/04/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/04/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 11:15

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

01/11/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/11/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

31/10/2023, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/10/2023, 16:55

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236676681

30/10/2023, 16:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236676682

30/10/2023, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

30/10/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 08:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500453662

16/10/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/10/2023, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/10/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/10/2023, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

09/10/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/10/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/10/2023, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/10/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/10/2023, 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

03/10/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/09/2023, 01:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

26/09/2023, 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/09/2023, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/09/2023, 02:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço n. 11/2023-P e CGJ

15/09/2023, 10:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE S ERVIÇO 11/ 2023-P e C GJ

14/09/2023, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/08/2023, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/08/2023, 10:22

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 16:23

Decisão Interlocutória

25/08/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GIANNI SANICH SCALABRIN <br/> Data: 03/10/2023 às 13:30. <br/> Local: Dr. Sandro Pasqualin - ortop - POA - Clínica ORTRA - avenida Cavalhada, 2166, primeiro andar <br/> Perito: SANDRO PASQUALIN

25/08/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

23/08/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/08/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

21/08/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

24/07/2023, 00:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 22:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/07/2023, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

16/06/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2023, 18:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA10CVFC2 para VEACTRABJ)

30/05/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/05/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/05/2023, 23:59

Declarado competente outro juízo

28/04/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

26/04/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/03/2023, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2023, 20:49

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 18:41

SENTENÇA

•23/04/2024, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2023, 20:49