Usucapião 5013417-70.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

FABRICIO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

GESSY GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Reu

MIGUEL ARCANJO GONCALVES DA SILVA E ESPOSA

CPF

Reu

MARISA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS 105831·CPF·Representa: Autor

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931·CPF·Representa: Réu

FERNANDO TRES FIOR

OAB/RS 062572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 68, 69 e 70

26/03/2026, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

25/03/2026, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2026, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

05/03/2026, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70

04/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70

03/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2026, 11:30

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 68, 69 e 70

26/03/2026, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

25/03/2026, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2026, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 15:28

05/03/2026, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70

04/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70

03/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2026, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

18/07/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

24/06/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

23/06/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/06/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

20/06/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 15:28

Decisão Interlocutória

20/06/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2025, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/01/2025, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

30/01/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/01/2025, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/12/2024, 00:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

19/11/2024, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

12/11/2024, 23:03

Expedição de mandado - CM0021

12/11/2024, 23:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARISA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA (RS062572 - FERNANDO TRES FIOR)

05/11/2024, 16:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/10/2024, 00:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

11/10/2024, 00:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 11:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

04/10/2024, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/10/2024, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2024, 14:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

18/09/2024, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

18/09/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/09/2024, 09:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

08/09/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/08/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/08/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: FABRICIO GONCALVES DA SILVA RÉU: GESSY GONCALVES DA SILVA RÉU: MIGUEL ARCANJO GONCALVES DA SILVA E ESPOSA RÉU: MARISA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA Local: Passo Fundo Data: 19/08/2024 EDITAL Nº 10065784377 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 75.969 do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 19 de Agosto de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ: DIEGO DIEL BARTH. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013417-70.2024.8.21.0021/RS

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 11:44

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/08/2024, 11:42

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/08/2024, 11:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

19/08/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/08/2024, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

06/08/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/06/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/06/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 17:34

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 16:19