Apelação Criminal 5000014-91.2024.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Batista Marques Tovo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Alegrete

Partes do Processo

FAGNER MAURICIO MATTOS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CLAUS RADKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1

19/09/2024, 10:10

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024

19/09/2024, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/09/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/09/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

30/08/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/08/2024, 17:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/08/2024, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

20/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 48

19/08/2024, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/08/2024, 16:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

02/07/2024, 14:37

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1

19/09/2024, 10:10

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024

19/09/2024, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/09/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Documentos

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 17:00

09/09/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

30/08/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/08/2024, 17:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/08/2024, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

20/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 48

19/08/2024, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/08/2024, 16:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

02/07/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/07/2024, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/07/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/06/2024, 13:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJBMT -> Sec6CCri

21/06/2024, 13:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT

19/06/2024, 16:42

Alterado o assunto processual

19/06/2024, 16:38

Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc

18/06/2024, 21:58

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 21:58