Monitória 5023903-87.2018.8.21.0001 - TJRS

Monitória 5023903-87.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

06/12/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 10:59

Remetidos os Autos - CCALC -> POA13CVFC

27/11/2024, 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 1201 - 30/03/2022 15:00. Refer. Evento 99

07/11/2024, 16:11

Remetidos os Autos - Custas - POA13CVFC -> CCALC

24/10/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

10/09/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 13:18

Recebidos os autos - TJRS -> POA13CVFC Número: 50239038720188210001/TJRS

20/08/2024, 18:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50239038720188210001/TJRS

11/07/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESA PACHECO PRATES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402) APELANTE: CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO GRALHA (OAB RS007259) ADVOGADO(A): MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA (OAB RS011400) ADVOGADO(A): GUILHERME HOSTYN GRALHA (OAB RS057708) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FABIANE PACHECO PRATES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HERON DE OLIVEIRA FRAGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARGARET KAZALI FRAGA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 11 de julho de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5023903-87.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50239038720188210001/TJRS

19/06/2024, 19:00

Documentos

SENTENÇA

•06/07/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESA PACHECO PRATES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402) APELANTE: CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO GRALHA (OAB RS007259) ADVOGADO(A): MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA (OAB RS011400) ADVOGADO(A): GUILHERME HOSTYN GRALHA (OAB RS057708) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FABIANE PACHECO PRATES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HERON DE OLIVEIRA FRAGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARGARET KAZALI FRAGA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 11 de julho de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5023903-87.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESA PACHECO PRATES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402) APELANTE: CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO GRALHA (OAB RS007259) ADVOGADO(A): MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA (OAB RS011400) ADVOGADO(A): GUILHERME HOSTYN GRALHA (OAB RS057708) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FABIANE PACHECO PRATES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HERON DE OLIVEIRA FRAGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARGARET KAZALI FRAGA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 20 de junho de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5023903-87.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESA PACHECO PRATES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402) APELANTE: CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HOSTYN GRALHA (OAB RS057708) ADVOGADO(A): MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA (OAB RS011400) ADVOGADO(A): CLAUDIO GRALHA (OAB RS007259) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FABIANE PACHECO PRATES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HERON DE OLIVEIRA FRAGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARGARET KAZALI FRAGA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixos relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 09 de maio de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5023903-87.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESA PACHECO PRATES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402) APELANTE: CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HOSTYN GRALHA (OAB RS057708) ADVOGADO(A): MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA (OAB RS011400) ADVOGADO(A): CLAUDIO GRALHA (OAB RS007259) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FABIANE PACHECO PRATES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HERON DE OLIVEIRA FRAGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARGARET KAZALI FRAGA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5023903-87.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 459) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

14/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> POA13CVFC

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 1201 - 30/03/2022 15:00. Refer. Evento 99

Remetidos os Autos - Custas - POA13CVFC -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA13CVFC Número: 50239038720188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50239038720188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50239038720188210001/TJRS

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