Apelação Criminal 5005337-43.2019.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Batista Marques Tovo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Taquara

Partes do Processo

JUNIOR CESAR DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE LIMA VEIGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CR1

09/09/2024, 11:26

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

09/09/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/09/2024, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/09/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/09/2024, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

03/09/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

30/08/2024, 17:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/08/2024, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

20/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 78

19/08/2024, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/08/2024, 16:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

02/04/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/04/2024, 13:55

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CR1

09/09/2024, 11:26

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

09/09/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/09/2024, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/09/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 17:11

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 18:56

03/09/2024, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

03/09/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

30/08/2024, 17:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/08/2024, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

20/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 78

19/08/2024, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/08/2024, 16:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

02/04/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/04/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/03/2024, 17:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJBMT -> Sec6CCri

20/03/2024, 17:35

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

20/03/2024, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/03/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/02/2024, 14:50

Remetidos os Autos em diligência

19/12/2023, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2023, 18:27

Convertido o julgamento em diligência

19/12/2023, 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBMT -> Sec6CCri

19/12/2023, 18:14

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabJBMT

18/12/2023, 18:42

Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec6CCri

15/12/2023, 13:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT

14/12/2023, 17:34

Alterado o assunto processual

14/12/2023, 17:30

Alterado o assunto processual

13/12/2023, 15:03

Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc

12/12/2023, 17:53

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 18:14