Ação Penal - Procedimento Ordinário 5006996-63.2021.8.21.0023 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5006996-63.2021.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 18:09

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE CONTREIRA DA ROCHA - ABSOLVIDO

16/09/2024, 13:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAROLINE DE SOUZA DA ROSA - ABSOLVIDO

16/09/2024, 13:41

Recebidos os autos - TJRS -> RGR3CR Número: 50069966320218210023/TJRS

16/09/2024, 10:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50069966320218210023/TJRS

29/08/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE CONTREIRA DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: CAROLINE DE SOUZA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS OFENDIDO: RICARDO DA SILVA JULIANI (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos), também marcando a opção no Eproc. Apelação Criminal Nº 5006996-63.2021.8.21.0023/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO

20/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR3CR -> TJRS

14/12/2023, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

14/12/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/12/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2023, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 99

04/12/2023, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

21/11/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

16/11/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101

16/11/2023, 11:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE CONTREIRA DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: CAROLINE DE SOUZA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS OFENDIDO: RICARDO DA SILVA JULIANI (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos), também marcando a opção no Eproc. Apelação Criminal Nº 5006996-63.2021.8.21.0023/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO