Execução Fiscal 5008378-95.2020.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 85.193,16

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

BORDADOS SOL PARTES PARA CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDETE REJANE DALLA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/RS 061890·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Interlocutória

05/05/2026, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

23/03/2026, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194

23/03/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

19/12/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025

26/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025

25/11/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025

24/11/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

24/11/2025, 16:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

24/11/2025, 16:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3378110

24/11/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

18/11/2025, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

21/10/2025, 00:16

Todas as movimentações(199)

Decisão Interlocutória

05/05/2026, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

23/03/2026, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194

23/03/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 17:44

18/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

19/12/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025

26/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025

25/11/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025

24/11/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

24/11/2025, 16:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

24/11/2025, 16:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3378110

24/11/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

18/11/2025, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

21/10/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 176

29/09/2025, 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

26/09/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

26/09/2025, 15:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 176

26/09/2025, 02:25

Julgada improcedente a impugnação à execução

25/09/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

19/02/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

19/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

23/01/2025, 16:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 15:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

08/01/2025, 15:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

08/01/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

17/09/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

25/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5008378-95.2020.8.21.0033.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: BORDADOS SOL LTDA EXECUTADO: CLAUDETE REJANE DALLA COSTA Local: São Leopoldo Data: 19/08/2024 EDITAL Nº 10065796022 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 5008378-95.2020.8.21.0033. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: BORDADOS SOL LTDA e CLAUDETE REJANE DALLA COSTA. Objeto: Citação do(a) executado(a) BORDADOS SOL LTDA, CNPJ: 74000274000117 e CLAUDETE REJANE DALLA COSTA, CPF: 94631247053, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 85.193,16(atualizada até 10/09/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2044168, 2044169, 2044170, 2044171, 2044172, 2044173, 2044174, 2044175, 2044176, 2044177 e 2044178, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Leopoldo, 19/08/2024. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): JACQUELINE BERVIAN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008378-95.2020.8.21.0033/RS

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

16/08/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

16/08/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 16:53

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

21/06/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

21/06/2024, 21:52

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

11/06/2024, 02:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 09/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 118/2024-DF

01/06/2024, 19:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 16:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 142

25/04/2024, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/04/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142

11/04/2024, 15:07

Expedição de mandado - CM0019

11/04/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/04/2024, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

08/04/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:06

Decisão Interlocutória

04/04/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

04/03/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131

29/02/2024, 08:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/01/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

28/12/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 16:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 125

30/10/2023, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

19/09/2023, 16:17

Expedição de mandado - CM0019

19/09/2023, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

13/06/2023, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/06/2023, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 19:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

15/05/2023, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

04/05/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/03/2023, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

30/03/2023, 13:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/03/2023, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 17:14

Decisão Interlocutória

29/03/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51835511920228217000/TJRS

07/02/2023, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

24/01/2023, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 21:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51835511920228217000/TJRS

24/11/2022, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

21/11/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:58

Decisão Interlocutória

09/11/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 12:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51835511920228217000/TJRS

19/09/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

17/09/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/09/2022, 18:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 93 Número: 51835511920228217000/TJRS

15/09/2022, 18:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2022 até 31/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 185/2022-CGJ

27/08/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

21/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 13:16

Decisão Interlocutória

11/08/2022, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

20/07/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 09:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 84

07/06/2022, 23:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

25/05/2022, 20:01

Expedição de mandado - CM0033

25/05/2022, 20:01

Decisão Interlocutória

25/05/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/05/2022, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

10/05/2022, 11:22

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500111921

03/05/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

16/04/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

06/04/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

18/02/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

29/11/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/11/2021, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/11/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 16:41

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 215280577

12/11/2021, 09:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50524083820218217000/TJRS

11/11/2021, 15:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50993702220218217000/TJRS

01/10/2021, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50524083820218217000/TJRS

29/09/2021, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50524083820218217000/TJRS

29/09/2021, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50993702220218217000/TJRS

23/08/2021, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/08/2021, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50524083820218217000/TJRS

22/07/2021, 18:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50993702220218217000/TJRS

05/07/2021, 19:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50993702220218217000/TJRS

30/06/2021, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50524083820218217000/TJRS

30/06/2021, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50524083820218217000/TJRS

30/06/2021, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

29/06/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

17/06/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

10/06/2021, 09:00

Decisão Interlocutória

07/06/2021, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 22:53

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

27/05/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/05/2021, 23:59

Decisão Interlocutória

14/05/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50524083820218217000/TJRS

03/05/2021, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2021, 11:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50524083820218217000/TJRS

09/04/2021, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50524083820218217000/TJRS

06/04/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/03/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/03/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/03/2021, 15:02

Decisão Interlocutória

18/03/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/03/2021, 10:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/02/2021, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/02/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2021, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/12/2020, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/11/2020, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/11/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 07:46

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2020, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

06/10/2020, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BORDADOS SOL LTDA (RS061890 - SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO)

06/10/2020, 11:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

05/10/2020, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/09/2020, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/09/2020, 15:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2020, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2020, 17:26

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 13:46

SENTENÇA

•25/09/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 14:58

AGRAVO

•15/09/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 22:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 14:38

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 17:44

SENTENÇA

•25/09/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 14:58

AGRAVO

•15/09/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 22:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 21:55