Execução Fiscal 5021954-33.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2021

Valor da Causa

R$ 117.151,10

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

FERNANDO PIRES TEIXEIRA

CPF

Reu

F P I COMERCIO E INTERMEDIACOES DE CONSORCIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ATANAZIO ROSSATO

OAB/RS 071158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 08:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255817963

23/12/2025, 09:14

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255812600

20/12/2025, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255810065

19/12/2025, 09:17

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255809241

19/12/2025, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/12/2025, 12:16

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255803510

18/12/2025, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255802875

18/12/2025, 09:04

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

18/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

17/12/2025, 02:02

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 09:02

Decisão Interlocutória

16/12/2025, 09:02

Juntada de certidão

15/12/2025, 18:17

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 08:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255817963

23/12/2025, 09:14

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255812600

20/12/2025, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255810065

19/12/2025, 09:17

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255809241

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 15:27

19/12/2025, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/12/2025, 12:16

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255803510

18/12/2025, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255802875

18/12/2025, 09:04

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

18/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

17/12/2025, 02:02

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 09:02

Decisão Interlocutória

16/12/2025, 09:02

Juntada de certidão

15/12/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2025, 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - F P I COMERCIO E INTERMEDIACOES DE CONSORCIOS LTDA - EPP / FERNANDO PIRES TEIXEIRA (RS071158 - ALEXANDRE ATANAZIO ROSSATO )

10/12/2025, 21:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/12/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

25/11/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/11/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 18:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

16/11/2025, 12:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(F P I COMERCIO E INTERMEDIACOES DE CONSORCIOS LTDA - EPP)

16/11/2025, 12:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDO PIRES TEIXEIRA)

16/11/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/11/2025, 19:33

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

03/11/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 15:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

25/12/2024, 20:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/12/2024, 14:01

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

10/12/2024, 18:25

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> POAFCCTD2

29/11/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/11/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 13:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5021954-33.2015.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: F P I COMERCIO E INTERMEDIACOES DE CONSORCIOS LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDO PIRES TEIXEIRA Local: Porto Alegre Data: 19/08/2024 EDITAL Nº 10065801201 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5021954-33.2015.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: F P I COMERCIO E INTERMEDIACOES DE CONSORCIOS LTDA - EPP e FERNANDO PIRES TEIXEIRA. Objeto: Citação do(a) executado(a) F P I COMERCIO E INTERMEDIACOES DE CONSORCIOS LTDA - EPP, CNPJ: 04995580000155 e FERNANDO PIRES TEIXEIRA, CPF: 94298912000, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 185.519,53 (atualizada até 15/02/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 01292/2015, datado de 04/05/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 19/08/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021954-33.2015.8.21.0001/RS

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

15/02/2024, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

20/01/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/07/2023, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/07/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

28/06/2023, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

09/06/2023, 10:04

Expedição de mandado - CM0001

09/06/2023, 10:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: Beatriz Pandolfo Camaratta (por substituição em 10/10/2023 14:43:33)

09/06/2023, 10:00

Expedição de mandado - CM0001

09/06/2023, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/04/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/04/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

22/12/2022, 16:12

Juntada de íntegra do processo

22/12/2022, 16:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

17/10/2022, 13:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/01/2021, 10:06