Execução Fiscal 5017595-40.2015.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5017595-40.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53333316220248217000/TJRS

08/11/2024, 20:21

Baixa Definitiva

08/11/2024, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

08/11/2024, 18:37

Juntada de certidão

08/11/2024, 18:36

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/08/2024, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2024, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50175954020158210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: BRHENDA BRENDLER GOMES EXECUTADO: MIRKA BRENDLER Local: Porto Alegre Data: 19/08/2024 EDITAL Nº 10065811256 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50175954020158210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e BRHENDA BRENDLER GOMES, CPF: 02897272007 e MIRKA BRENDLER, CPF: 49853147068. Objeto: Intimação de BRHENDA BRENDLER GOMES e MIRKA BRENDLER acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 19/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017595-40.2015.8.21.0001/RS

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 20:28

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/08/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2024, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/01/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 13:32

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 14:34

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