Execução Fiscal 5050691-41.2018.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5050691-41.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

13/01/2025, 18:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245658358 (Custas Finais ou Complementares)

11/09/2024, 10:02

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/08/2024, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2024, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50506914120188210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MARIA EMÍLIA DA CUNHA ARAGON EXECUTADO: LEA MARIA DA CUNHA ARAGON EXECUTADO: MARIA DA GRACA DA CUNHA ARAGON (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 19/08/2024 EDITAL Nº 10065811689 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50506914120188210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e MARIA EMÍLIA DA CUNHA ARAGON, LEA MARIA DA CUNHA ARAGON, CPF: 19969546015 e MARIA DA GRACA DA CUNHA ARAGON, CPF: 02508079049. Objeto: Intimação de MARIA EMÍLIA DA CUNHA ARAGON e LEA MARIA DA CUNHA ARAGON acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 19/08/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050691-41.2018.8.21.0001/RS

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 20:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/08/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2024, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/01/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

16/01/2024, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 13:57

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 14:44

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