Execução Fiscal 5024967-06.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5024967-06.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

23/01/2025, 16:51

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/12/2024, 17:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

17/12/2024, 16:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/09/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50249670620168210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: GIULIO BARELLA EXECUTADO: COSTANZO BARELLA Local: Porto Alegre Data: 19/08/2024 EDITAL Nº 10065812000 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50249670620168210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e GIULIO BARELLA, CPF: 11160985049 e COSTANZO BARELLA, CPF: 16852761053. Objeto: Intimação de GIULIO BARELLA e COSTANZO BARELLA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 19/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024967-06.2016.8.21.0001/RS

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 20:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/08/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/03/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/03/2024, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 12:23

Documentos

SENTENÇA

•22/03/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 15:02

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(36)