Agravo em Recurso Especial 5039454-75.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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FornecimentoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 34.323,25

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

LUANE BORTOLUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/RS 061510·CPF·Representa: Autor

JOSÉ EDUARDO SCHUH

OAB/RS 021578·CPF·Representa: Réu

MARINA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/RS 079160·CPF·Representa: Réu

VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN

OAB/RS 085155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:50

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA E FILIAL(IS) e não-provido

29/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:52

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 09:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/11/2025, 13:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:20

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:07

Decisão

•24/11/2025, 13:07

Decisão

•24/11/2025, 13:07

Decisão

•24/11/2025, 13:07

Pedido de reconsideração de decisão

•24/11/2025, 13:07

Decisão

•24/11/2025, 13:07

Sentença

•24/11/2025, 13:07

Decisão

•24/11/2025, 13:07

Decisão

•24/11/2025, 13:07

Acórdão

•24/11/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/11/2025, 13:07

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:20

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:07

Decisão

•24/11/2025, 13:07

Decisão

•24/11/2025, 13:07

Decisão

•24/11/2025, 13:07

Pedido de reconsideração de decisão

•24/11/2025, 13:07

Decisão

•24/11/2025, 13:07

Sentença

•24/11/2025, 13:07

Decisão

•24/11/2025, 13:07

Decisão

•24/11/2025, 13:07

Acórdão

•24/11/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/11/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:07