Execução Fiscal 5006021-35.2006.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5006021-35.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

08/11/2024, 18:11

Juntada de certidão

08/11/2024, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 03/10/2024 Prazo de citação/intimação: 24/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5006021-35.2006.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LEONARDO MELO DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 19/08/2024 EDITAL Nº 10065814951 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital:30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5006021-35.2006.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: LEONARDO MELO DA SILVA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré LEONARDO MELO DA SILVA, CPF: 00818277092, acerca da sentença proferida no processo 50060213520068210001, conforme dispositivo que segue: "HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, e julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, com fulcro no disposto nos arts. 485, VIII, e 775, ambos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 19/08/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006021-35.2006.8.21.0001/RS

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/03/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/02/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

06/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 07:49

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/01/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/04/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5