Execução Fiscal 5032009-14.2013.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5032009-14.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

13/01/2025, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/09/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2024, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 03/10/2024 Prazo de citação/intimação: 24/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5032009-14.2013.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ROSANE NEVES MIRANDA EXECUTADO: MARIA DE AMORIM MALTA EXECUTADO: ABILIO GOMES DE AMORIM Local: Porto Alegre Data: 19/08/2024 EDITAL Nº 10065815005 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5032009-14.2013.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: ROSANE NEVES MIRANDA, MARIA DE AMORIM MALTA e ABILIO GOMES DE AMORIM. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ROSANE NEVES MIRANDA, CPF: 45082529072, MARIA DE AMORIM MALTA, CPF: 38715686000 e ABILIO GOMES DE AMORIM, CPF: 05534950030, acerca da sentença proferida no processo 50320091420138210001, conforme dispositivo que segue: "HOMOLOGO o pedido de desistência da demanda e julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, com fulcro no disposto no art. 485, VIII, e 777, ambos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 19/08/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032009-14.2013.8.21.0001/RS

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/03/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:07

Extinto o processo por desistência

31/01/2024, 15:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 22:33

SENTENÇA

•31/01/2024, 15:07

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

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