Execução Fiscal 5033115-74.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5033115-74.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53333012720248217000/TJRS

08/11/2024, 20:21

Baixa Definitiva

08/11/2024, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

08/11/2024, 18:13

Juntada de certidão

08/11/2024, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50331157420148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LUCIANA HEBERLE EXECUTADO: HEBERLE - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA Local: Porto Alegre Data: 19/08/2024 EDITAL Nº 10065815244 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50331157420148210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e LUCIANA HEBERLE, CPF: 58106910059 e HEBERLE - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA, CNPJ: 04175823000109. Objeto: Intimação de LUCIANA HEBERLE e HEBERLE - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 19/08/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033115-74.2014.8.21.0001/RS

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 22:42

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/02/2024, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023

06/02/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/10/2023, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 17:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 14:35

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