Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001991-25.2023.8.21.0012 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001991-25.2023.8.21.0012 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/09/2024, 15:19

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(PABLO LUIS JARDIM MACHADO)<br/>BNMP: 5001991-25.2023.8.21.0012.03.0002-22<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

13/09/2024, 15:13

Recebidos os autos - TJRS -> DTO2CIV Número: 50019912520238210012/TJRS

13/09/2024, 11:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50019912520238210012/TJRS

29/08/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PABLO LUIS JARDIM MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO BANDEIRA PEREIRA OFENDIDO: LUIS MARIO NUNES MACHADO (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CAROLINE MILBRADT DOS SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ÉDINA FAGUNDES MENDES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PAULO ALEXANDRE MACHADO DA COSTA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos), também marcando a opção no Eproc. Apelação Criminal Nº 5001991-25.2023.8.21.0012/RS (Pauta: 292) RELATORA: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS

20/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DTO2CIV -> TJRS

04/07/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/07/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

03/07/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/06/2024, 02:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

20/06/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

16/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 67

11/06/2024, 04:22

Decisão Interlocutória

06/06/2024, 18:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:07

SENTENÇA

•09/05/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PABLO LUIS JARDIM MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO BANDEIRA PEREIRA OFENDIDO: LUIS MARIO NUNES MACHADO (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CAROLINE MILBRADT DOS SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ÉDINA FAGUNDES MENDES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PAULO ALEXANDRE MACHADO DA COSTA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos), também marcando a opção no Eproc. Apelação Criminal Nº 5001991-25.2023.8.21.0012/RS (Pauta: 292) RELATORA: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS