Execução Fiscal 5025585-53.2013.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5025585-53.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256666554 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

11/04/2026, 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256666553 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

13/03/2026, 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256666552 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

21/02/2026, 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256666551 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

20/01/2026, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256666550 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

23/12/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256666549 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

25/11/2025, 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256666548 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

24/10/2025, 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256666547 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

08/10/2025, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256666546 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

09/09/2025, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256666545 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

07/08/2025, 10:10

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50049715920258217000/TJRS

13/01/2025, 16:33

Baixa Definitiva

13/01/2025, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

13/01/2025, 15:44

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/09/2024, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024

20/08/2024, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50255855320138210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: RENATO CASTRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: PAULO ROBERTO CASTRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA RAMOS OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA HELENA CASTRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA CELIA DE OLIVEIRA MAZONI EXECUTADO: MARCOS RAMOS OLIVEIRA EXECUTADO: FABIO RAMOS OLIVEIRA EXECUTADO: CELIA CASTRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANA MARIA DE OLIVEIRA FAGUNDES EXECUTADO: MARCELO RAMOS OLIVEIRA Local: Porto Alegre Data: 19/08/2024 EDITAL Nº 10065815428 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50255855320138210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e RENATO CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 26478153053, PAULO ROBERTO CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 37121758091, MARIA RAMOS OLIVEIRA, CPF: 42389453015, MARIA HELENA CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 18302440000, MARIA CELIA DE OLIVEIRA MAZONI, CPF: 38164302015, MARCOS RAMOS OLIVEIRA, CPF: 38629380004, FABIO RAMOS OLIVEIRA, CPF: 45856559053, CELIA CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 67748732000, ANA MARIA DE OLIVEIRA FAGUNDES, CPF: 28779096034 e MARCELO RAMOS OLIVEIRA, CPF: 38411490068. Objeto: Intimação de RENATO CASTRO DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO CASTRO DE OLIVEIRA, MARIA RAMOS OLIVEIRA, MARIA CELIA DE OLIVEIRA MAZONI, MARCOS RAMOS OLIVEIRA, FABIO RAMOS OLIVEIRA, CELIA CASTRO DE OLIVEIRA e ANA MARIA DE OLIVEIRA FAGUNDES acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 19/08/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025585-53.2013.8.21.0001/RS

20/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(9)