Agravo em Recurso Especial 5006644-85.2023.8.21.0007 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5006644-85.2023.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/10/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901889/2025

23/09/2025, 18:26

Protocolizada Petição 901889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 643299/2025 - AgRg

23/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0643299 - AgRg no AREsp 2827350 - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 21:30

Conhecido o recurso de UBIRAJARA FERNANDES DE AGUIAR JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00643299/2025 - AgRg no AREsp 2827350/RS

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

21/08/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:14

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643299/2025 - AgRg no AREsp 2827350/RS

19/08/2025, 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 643299/2025

14/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 643299/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/07/2025

14/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643064/2025

14/07/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/07/2025, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 09/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901889/2025

Protocolizada Petição 901889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 643299/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0643299 - AgRg no AREsp 2827350 - Publicação prevista para 23/09/2025

Conhecido o recurso de UBIRAJARA FERNANDES DE AGUIAR JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00643299/2025 - AgRg no AREsp 2827350/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643299/2025 - AgRg no AREsp 2827350/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 643299/2025

Protocolizada Petição 643299/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643064/2025

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