Procedimento Comum Cível 5000488-71.2015.8.21.0101 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000488-71.2015.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:25

Remetidos os Autos - CCALC -> GDO1CIV

29/04/2026, 12:41

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - GDO1CIV -> CCALC

03/03/2026, 17:44

Recebidos os autos - TJRS -> GDO1CIV Número: 50004887120158210101/TJRS

02/03/2026, 11:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004887120158210101/TJRS

12/05/2025, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004887120158210101/TJRS

12/05/2025, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004887120158210101/TJRS

12/12/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALD FERNANDO DE CARVALHO BOTELHO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LORENA CHIROL MACHADO COSTA (OAB RJ201655) APELADO: GERSON ALUISIO BERGAMO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA (OAB RS005649) ADVOGADO(A): KATIA BORGES MOTTA (OAB RS052549) INTERESSADO: ANTONIO LUIZ DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON GRATIVOL BORGES INTERESSADO: CASSIO BERRIEL DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON GRATIVOL BORGES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000488-71.2015.8.21.0101/RS (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

03/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004887120158210101/TJRS

02/09/2024, 14:47

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 7 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/08/2024 11:12:56) Número: 50004887120158210101/TJRS

02/09/2024, 14:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004887120158210101/TJRS

29/08/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALD FERNANDO DE CARVALHO BOTELHO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LORENA CHIROL MACHADO COSTA (OAB RJ201655) APELADO: GERSON ALUISIO BERGAMO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA (OAB RS005649) ADVOGADO(A): KATIA BORGES MOTTA (OAB RS052549) INTERESSADO: ANTONIO LUIZ DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON GRATIVOL BORGES INTERESSADO: CASSIO BERRIEL DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON GRATIVOL BORGES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000488-71.2015.8.21.0101/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

20/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GDO1CIV -> TJRS

12/07/2024, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

21/06/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

04/06/2024, 01:39

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2024, 11:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/02/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALD FERNANDO DE CARVALHO BOTELHO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LORENA CHIROL MACHADO COSTA (OAB RJ201655) APELADO: GERSON ALUISIO BERGAMO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA (OAB RS005649) ADVOGADO(A): KATIA BORGES MOTTA (OAB RS052549) INTERESSADO: ANTONIO LUIZ DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON GRATIVOL BORGES INTERESSADO: CASSIO BERRIEL DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON GRATIVOL BORGES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000488-71.2015.8.21.0101/RS (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALD FERNANDO DE CARVALHO BOTELHO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LORENA CHIROL MACHADO COSTA (OAB RJ201655) APELADO: GERSON ALUISIO BERGAMO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA (OAB RS005649) ADVOGADO(A): KATIA BORGES MOTTA (OAB RS052549) INTERESSADO: ANTONIO LUIZ DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON GRATIVOL BORGES INTERESSADO: CASSIO BERRIEL DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON GRATIVOL BORGES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000488-71.2015.8.21.0101/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

20/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> GDO1CIV

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - GDO1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> GDO1CIV Número: 50004887120158210101/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004887120158210101/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004887120158210101/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004887120158210101/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004887120158210101/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 7 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/08/2024 11:12:56) Número: 50004887120158210101/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004887120158210101/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GDO1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

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