Agravo em Recurso Especial 5001012-04.2007.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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MandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 51.600,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ergio Roque Menine

Partes do Processo

MARTINA STAUDT

CPF

Autor

ERNANE ROBERTO STAUDT

CPF

Autor

ODEMIRA MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ROBERTO GUIMARÃES DO AMARAL

OAB/RS 067943·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS SILVA TOSCHI

OAB/RS 042028·CPF·Representa: Réu

OSCAR AMERICO FOERNGES

OAB/RS 028784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/03/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143645/2026

23/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 143645/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 15:20

Conheço do agravo de ERNANE ROBERTO STAUDT - ESPÓLIO e MARTINA STAUDT para dar parcial provimento ao Recurso Especial

18/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/08/2025, 14:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/08/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 20:30

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/03/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143645/2026

23/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 143645/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 20:30

20/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 15:20

Conheço do agravo de ERNANE ROBERTO STAUDT - ESPÓLIO e MARTINA STAUDT para dar parcial provimento ao Recurso Especial

18/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/08/2025, 14:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/08/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/07/2025, 13:26

Acórdão

•03/07/2025, 13:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/07/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:24

Certidão

•03/07/2025, 13:24

Decisão

•03/07/2025, 13:24

Certidão

•03/07/2025, 13:24

Decisão

•03/07/2025, 13:24

Acórdão

•03/07/2025, 13:24

Decisão

•03/07/2025, 13:24

Certidão

•03/07/2025, 13:24

Decisão

•03/07/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:24

Decisão

•03/07/2025, 13:24

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 20:30

Acórdão

•03/07/2025, 13:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/07/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:24

Certidão

•03/07/2025, 13:24

Decisão

•03/07/2025, 13:24

Certidão

•03/07/2025, 13:24

Decisão

•03/07/2025, 13:24

Acórdão

•03/07/2025, 13:24

Decisão

•03/07/2025, 13:24

Certidão

•03/07/2025, 13:24

Decisão

•03/07/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:24

Decisão

•03/07/2025, 13:24

Certidão

•03/07/2025, 13:24

Decisão

•03/07/2025, 13:24