Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50018971320108210019 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0146038-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0057565-4.
20/02/2025, 15:31
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/09/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0807279 - AgInt no AREsp 2357786 - Publicação prevista para 27/09/2023
26/09/2023, 12:10
Conhecido o recurso de GRUPO EDITORIAL SINOS SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00807279/2023 - AgInt no AREsp 2357786/RS
25/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)
12/09/2023, 15:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023
08/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2023, 18:55
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 807279/2023 - AgInt no AREsp 2357786/RS
06/09/2023, 13:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
31/08/2023, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 868620/2023
31/08/2023, 16:26
Protocolizada Petição 868620/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2023
31/08/2023, 16:23
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2023 Petição Nº 807279/2023 -
18/08/2023, 05:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/09/2023, 12:10
DECISÃO TERMINATIVA
•10/08/2023, 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/09/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0807279 - AgInt no AREsp 2357786 - Publicação prevista para 27/09/2023
26/09/2023, 12:10
Conhecido o recurso de GRUPO EDITORIAL SINOS SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00807279/2023 - AgInt no AREsp 2357786/RS
25/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)
12/09/2023, 15:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023
08/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2023, 18:55
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 807279/2023 - AgInt no AREsp 2357786/RS
06/09/2023, 13:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
31/08/2023, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 868620/2023
31/08/2023, 16:26
Protocolizada Petição 868620/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2023
31/08/2023, 16:23
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2023 Petição Nº 807279/2023 -
18/08/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/08/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 807279/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)
17/08/2023, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 807279/2023
17/08/2023, 10:16
Protocolizada Petição 807279/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2023
17/08/2023, 10:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023
14/08/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/08/2023, 19:20
Conheço do agravo de GRUPO EDITORIAL SINOS SA para não conhecer do Recurso Especial
10/08/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023
10/08/2023, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
07/07/2023, 08:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
07/07/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/07/2023, 15:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/07/2023, 11:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/05/2023, 09:06
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/05/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL