Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5083159-53.2021.8.21.0001 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5083159-53.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50831595320218210001/TJRS

06/08/2024, 11:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50831595320218210001/TJRS

29/02/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL VASCONCELOS DIAS (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): Pedro Geraldo Cancian Lagomarcino Gomes (OAB RS063784) APELADO: ATTITUDEFLEX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: CENTRO DE CONVENCOES ATTITUDE LTDA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: DANILE CRISTINA NEGRAO GRANATO MARCONDES (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: GM EVENTOS LTDA (SUSCITADO) APELADO: JOAO VIRGILIO MARTINS MARCONDES (SUSCITADO) APELADO: LEANDRO GUEIROS MARCONDES (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MARCIA GUEIROS MARCONDES (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5083159-53.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 500) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50831595320218210001/TJRS

24/08/2023, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50831595320218210001/TJRS

15/06/2023, 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CVFC -> TJRS

14/06/2023, 15:22

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

14/06/2023, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95

09/05/2023, 17:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2023 até 04/05/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 55/2023-cgj

03/05/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2023, 13:44

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2023, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 13:42

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Partes do Processo(8)

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50831595320218210001/TJRS

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CVFC -> TJRS

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2023 até 04/05/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 55/2023-cgj

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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