Agravo em Recurso Especial 5083159-53.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DANIEL VASCONCELOS DIAS

CPF

Autor

GM EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO VIRGILIO MARTINS MARCONDES

CPF

Reu

MARCIA GUEIROS MARCONDES

CPF

Reu

LEANDRO GUEIROS MARCONDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO GERALDO CANCIAN LAGOMARCINO GOMES

OAB/RS 063784·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DANIEL VASCONCELOS DIAS

CPF

Autor

GM EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO VIRGILIO MARTINS MARCONDES

CPF

Reu

MARCIA GUEIROS MARCONDES

CPF

Reu

LEANDRO GUEIROS MARCONDES

CPF

Reu

DANILE CRISTINA NEGRAO GRANATO MARCONDES

CPF

Reu

CENTRO DE CONVENCOES ATTITUDE LTDA

CNPJ

Reu

ATTITUDEFLEX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de DANIEL VASCONCELOS DIAS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 11:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/12/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 00:55

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024, 23:50

Todas as movimentações(18)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de DANIEL VASCONCELOS DIAS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 23:50

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 11:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/12/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 00:55

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 10:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/11/2024, 17:17

Acórdão

•05/11/2024, 17:17

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2024, 17:16

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Sentença

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Agravo

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 23:50

Acórdão

•05/11/2024, 17:17

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2024, 17:16

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Sentença

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Agravo

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16

Decisão

•05/11/2024, 17:16