Agravo em Recurso Especial 5031818-35.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 165.652,54

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MADEIREIRA HERVAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694·CPF·Representa: Autor

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI

OAB/RS 068475·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA RUBESAM GOULART

OAB/RS 088215·CPF·Representa: Autor

ANA RITA SALGADO MARDER

OAB/RS 090723·CPF·Representa: Autor

ALTEMIR CANTU

OAB/RS 044495·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694·CPF·Representa: Autor

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI

OAB/RS 068475·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA RUBESAM GOULART

OAB/RS 088215·CPF·Representa: Autor

ANA RITA SALGADO MARDER

OAB/RS 090723·CPF·Representa: Autor

ALTEMIR CANTU

OAB/RS 044495·CPF·Representa: Réu

ANA GLACIR CANTU

OAB/RS 099416·CPF·Representa: Réu

DIOGO TADEU ULIANA

OAB/RS 095887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/05/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

06/04/2026, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

06/04/2026, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/06/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/06/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:10

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 11:19

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/05/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 22:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 21:00

06/04/2026, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

06/04/2026, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/06/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/06/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:10

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 11:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2025, 14:17

Acórdão

•12/05/2025, 14:18

Acórdão

•12/05/2025, 14:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/05/2025, 14:17

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/05/2025, 14:17

Decisão

•12/05/2025, 14:17