Apelação Cível 5001651-98.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.292,50

Órgão julgador

Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ELIZETE DE FATIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DA ROSA MARCONDES

OAB/RS 073998·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

11/10/2024, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

11/10/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

09/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/09/2024, 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/08/2024 11:15:08)

06/09/2024, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 14:48

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

29/08/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 10:00</b>

20/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 478

19/08/2024, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2024, 17:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

10/07/2024, 16:31

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

10/07/2024, 16:29

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

11/10/2024, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

11/10/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

09/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

EXTRATO DE ATA

•06/09/2024, 14:07

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 14:48

06/09/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/09/2024, 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/08/2024 11:15:08)

06/09/2024, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 14:48

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

29/08/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 10:00</b>

20/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 478

19/08/2024, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2024, 17:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

10/07/2024, 16:31

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

10/07/2024, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para DCAM)

10/07/2024, 16:29

Alterado o assunto processual

10/07/2024, 16:29

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc

09/07/2024, 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv

09/07/2024, 10:04

Declarada incompetência

09/07/2024, 10:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM

04/07/2024, 10:33

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc

01/07/2024, 12:22

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 12:22

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/07/2024, 10:04